Licenciamento ambiental em obras: entenda a importância

Entenda o que é, quais os prós e qual a importância do licenciamento ambiental em obras.

Licenciamento ambiental em obras: entenda a importância

O licenciamento ambiental afeta a todos, seja de forma direta ou indireta. Todo comércio, indústria ou prestação de serviços deve estar licenciado para que possa funcionar legalmente.

Cada vez mais o mundo exige responsabilidade socioambiental das empresas e é responsabilidade do empreendedor dar entrada ao licenciamento ambiental junto aos órgãos designados para as funções, evitando assim eventuais problemas e prevendo compensações e trabalhos específicos e necessários para a obra, desde o início até a sua entrega.

Separamos abaixo algumas informações para você entender melhor sobre o licenciamento ambiental e sua importância para as obras.

O que é licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é um mecanismo utilizado no Brasil, para controlar e realizar o acompanhamento de atividades que utilizam os recursos naturais que sejam poluidores ou que possam degradar o meio ambiente.

Através do licenciamento diversas regiões podem ser transformadas, inclusive, ele é muito importante para a economia, como nos setores de energia, construção civil, agronegócio e mineração.

Estudo de Impacto Ambiental

Em obras de construção civil e infraestrutura, como por exemplo, pontes ou estradas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário para que se consiga o licenciamento ambiental.

A análise deve ser feita prevendo os possíveis impactos da edificação, como:

  • assoreamento;
  • espécies nativas;
  • ambientes frágeis(rios, lagoas, dunas);
  • erosão;
  • preservação das nascentes.

É essencial que você faça uma boa avaliação na hora de escolher o terreno, para garantir que a área não seja ambientalmente frágil. Afinal, em alguns lugares o dano causado pode ser irreversível.

Licenciamento ambiental em obras: entenda a importância

Como obter o licenciamento ambiental

Para obter o licenciamento ambiental é interessante você contar com um profissional que conheça o Código Florestal Brasileiro, as leis estaduais e federais relativas ao meio ambiente e o Plano Diretor Municipal.

Alguns dos documentos que podem ser solicitados pelos órgãos públicos são:

  • Relatório de Controle Ambiental (RCA);
  • Plano de Controle Ambiental (PCA);
  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
  • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Se a obra precisar desmatar algumas áreas do terreno, informe-se sobre o plano de compensação ambiental, evitando assim a aplicação de multas.

Outro aspecto que pode gerar penalidades é não tratar os efluentes ou a poluição das nascentes.

Para assegurar que a obra  seja executada e para evitar multas, o planejamento e gerenciamento de obra devem garantir que todas as licenças necessárias sejam obtidas:

  • Licença Prévia (LP), na fase do planejamento;
  • Licença de Instalação (LI), na etapa de execução;
  • Licença de Operação (LO), no momento da entrega.

Benefícios

Além de redução da possibilidade de multas e de poluição ambiental, o licenciamento ambiental pode trazer inúmeros benefícios, como:

  • redução do número de acidentes na responsabilidade civil;
  • melhora dos procedimentos operacionais junto aos empregados e às condições de saúde e segurança no trabalho;
  • facilitação da obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos;
  • melhora no ambiente de negócios (empresas de grande porte tendem a pedir de seus fornecedores a licença como forma de qualificação);
  • possibilidade de redução nos custos com seguros.

Licenciamento ambiental em obras: entenda a importância

O licenciamento ambiental também pode gerar economia através dos materiais utilizados,  e além de ser um grande aliado à imagem e publicidade da construção.

As empresas já estão colocando em seus projetos áreas verdes e fomentando iniciativas como a captação e reutilização da água das chuvas. Ou seja, usando maneiras inteligentes de fazer com que exigências legais tornem-se benéficas para os usuários.

São muitos os desafios durante o processo, mas com as decisões corretas você garante uma obra econômica e sustentável.

 

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