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O licenciamento ambiental afeta a todos, seja de forma direta ou indireta. Todo comércio, indústria ou prestação de serviços deve estar licenciado para que possa funcionar legalmente.
Cada vez mais o mundo exige responsabilidade socioambiental das empresas e é responsabilidade do empreendedor dar entrada ao licenciamento ambiental junto aos órgãos designados para as funções, evitando assim eventuais problemas e prevendo compensações e trabalhos específicos e necessários para a obra, desde o início até a sua entrega.
Separamos abaixo algumas informações para você entender melhor sobre o licenciamento ambiental e sua importância para as obras.
O que é licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um mecanismo utilizado no Brasil, para controlar e realizar o acompanhamento de atividades que utilizam os recursos naturais que sejam poluidores ou que possam degradar o meio ambiente.
Através do licenciamento diversas regiões podem ser transformadas, inclusive, ele é muito importante para a economia, como nos setores de energia, construção civil, agronegócio e mineração.
Estudo de Impacto Ambiental
Em obras de construção civil e infraestrutura, como por exemplo, pontes ou estradas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário para que se consiga o licenciamento ambiental.
A análise deve ser feita prevendo os possíveis impactos da edificação, como:
- assoreamento;
- espécies nativas;
- ambientes frágeis(rios, lagoas, dunas);
- erosão;
- preservação das nascentes.
É essencial que você faça uma boa avaliação na hora de escolher o terreno, para garantir que a área não seja ambientalmente frágil. Afinal, em alguns lugares o dano causado pode ser irreversível.
Como obter o licenciamento ambiental
Para obter o licenciamento ambiental é interessante você contar com um profissional que conheça o Código Florestal Brasileiro, as leis estaduais e federais relativas ao meio ambiente e o Plano Diretor Municipal.
Alguns dos documentos que podem ser solicitados pelos órgãos públicos são:
- Relatório de Controle Ambiental (RCA);
- Plano de Controle Ambiental (PCA);
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
- Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Se a obra precisar desmatar algumas áreas do terreno, informe-se sobre o plano de compensação ambiental, evitando assim a aplicação de multas.
Outro aspecto que pode gerar penalidades é não tratar os efluentes ou a poluição das nascentes.
Para assegurar que a obra seja executada e para evitar multas, o planejamento e gerenciamento de obra devem garantir que todas as licenças necessárias sejam obtidas:
- Licença Prévia (LP), na fase do planejamento;
- Licença de Instalação (LI), na etapa de execução;
- Licença de Operação (LO), no momento da entrega.
Benefícios
Além de redução da possibilidade de multas e de poluição ambiental, o licenciamento ambiental pode trazer inúmeros benefícios, como:
- redução do número de acidentes na responsabilidade civil;
- melhora dos procedimentos operacionais junto aos empregados e às condições de saúde e segurança no trabalho;
- facilitação da obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos;
- melhora no ambiente de negócios (empresas de grande porte tendem a pedir de seus fornecedores a licença como forma de qualificação);
- possibilidade de redução nos custos com seguros.
O licenciamento ambiental também pode gerar economia através dos materiais utilizados, e além de ser um grande aliado à imagem e publicidade da construção.
As empresas já estão colocando em seus projetos áreas verdes e fomentando iniciativas como a captação e reutilização da água das chuvas. Ou seja, usando maneiras inteligentes de fazer com que exigências legais tornem-se benéficas para os usuários.
São muitos os desafios durante o processo, mas com as decisões corretas você garante uma obra econômica e sustentável.
