FGTS para construção: como usá-lo para tirar a sua casa do papel

Ter um imóvel para chamar de seu há muito tempo é um desejo de muitos brasileiros. Sair do aluguel e construir uma casa própria representa uma grande conquista.

Muitas vezes, o maior problema para realizar esse sonho é o dinheiro. Afinal, construir uma casa não é algo tão simples e exige uma boa verba.

A boa notícia é que existem muitas alternativas. Isso porque é pequeno o grupo que não precisa de financiamento ou algum outro recurso para construir uma casa.

Um recurso muito utilizado é o FGTS. Há quem pense que ele só pode ser utilizado em caso de demissão sem justa causa, mas isso não é verdade.

Neste texto, você saberá quando pode usar esse dinheiro e como utilizá-lo. Confira.

Como utilizar o FGTS?

Desde 1988 o governo brasileiro liberou a utilização do FGTS para a compra da casa própria. Antes disso, o valor só poderia ser sacado no caso de dispensa sem justa causa ou na aposentadoria.

Conforme o site da Caixa Federal, você pode utilizar o FGTS das seguintes formas:

Compra de imóveis e construção

Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado na hora da contratação, como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total.

Amortização ou liquidação do saldo devedor

O saldo do FGTS pode ser usado para quitar totalmente ou parcialmente sua dívida, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Pagamento de parte do valor das prestações

Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Quais são as regras para utilizar o FGTS na construção de um imóvel?

Para utilizar o seu FGTS, é necessário preencher alguns requisitos. Eles são instituídos pelo governo, com o intuito de atender somente às pessoas que se encaixam no perfil estabelecido.

As condições são

• Não ter imóvel residencial concluído ou em construção no município da residência atual.
• Mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS, podendo serem consecutivos ou não, e na mesma empresa ou em empresas diferentes.
• Ter capacidade de executar e atuar plenamente em sua vida civil — e de pagamento.
• Não ter sido beneficiário de financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), independentemente da localidade.

Como sacar o seu FGTS

Se você atende a todos estes requisitos e deseja sacar o seu dinheiro, chegou a hora de descobrir como fazer isso.

O primeiro passo é conferir o saldo disponível em sua conta de FGTS e verificar se não existem depósitos em outras contas inativas.

Dessa forma, você saberá o valor total disponível para utilização para pagamento parcial ou total do bem. Para isso, acesse este link.

Depois, levante os documentos necessários. São eles:

• Documento de identificação pessoal.
• Comprovante de renda.
• Extrato de conta vinculada ao FGTS.
• Carteira de trabalho com comprovação do tempo de trabalho e contribuição ao FGTS.
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), inclusive de cônjuge, se casado ou em união estável.
• Certidão da matrícula do imóvel com a averbação da obra.
• Certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel em nome do devedor/trabalhador titular do financiamento.

O passo seguinte é dirigir-se a uma agência da Caixa, com toda documentação necessária, solicitando a aprovação do uso do saldo do FGTS.

Será necessário aguardar a vistoria do terreno, que é feita por um engenheiro ou técnico designado pela própria Caixa.

É dessa forma que é assegurado que o valor pago será o correto e que a garantia está de acordo. A liberação só é realizada mediante a aprovação dessa vistoria.

O último passo é solicitar a liberação do fundo para iniciar a construção do seu imóvel.

É feito um contrato, que será assinado conforme as condições estabelecidas anteriormente na aprovação do cadastro.

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